24/09/2022 as 22:53 | por Assessoria |
2022O Conselho Tutelar de Teresina informou que a menina de 11 anos, que engravidou pela segunda vez após ser vítima do segundo estupro, está em um novo abrigo.
A nova gravidez foi descoberta recentemente. Desde agosto ela estava morando em um abrigo, com o bebê, porque o pai, alegando que ela tinha mau comportamento, a enviou para o local. As educadoras do abrigo perceberam haver algo suspeito e fizeram os exames de gravidez, que constataram que ela estava grávida há cerca de 10 semanas.
A mãe da menina não autorizou que a filha realizasse o aborto, porque, segundo ela, aborto é crime. Embora seja permitido legalmente em caso de estupro, segundo o artigo 128 do código penal.
A informação foi repassada por Talita Damas, gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Teresina, que conversou com a CBN.
A Polícia Civil informou que iniciou as investigações, sem dar detalhes. O Tribunal de Justiça do Piauí disse que recebeu a denúncia formal e que já tomou as medidas cabíveis, mas que não pode se pronunciar sobre o caso, porque é um caso que envolve uma criança e, por isso, está em segredo de justiça.
Da outra vez em que a menina foi vítima de estupro, a gestação foi levada até o fim por opção da família.
Segundo o Conselho Tutelar, o estupro que provocou a segunda gravidez ocorreu em junho deste ano, mas ainda não se sabe quem seria o autor. No primeiro estupro, o autor foi identificado como um primo da menina, assassinado meses depois da gravidez, mas não há informações sobre as circunstâncias da morte.
Ao G1, a Conselheira Tutelar Renata Bezerra disse que dessa vez a menina queria abortar e que sonha em voltar para a escola, mas que o procedimento não pode ser realizado sem a assinatura da mãe. Agora, o Conselho Tutelar aguarda um parecer do Ministério Público sobre a situação.
Segundo o portal CBN, o Ministério Público, até o momento não se manifestou sobre o caso.