Juara(MT), Quarta-Feira, 06 de Julho de 2022 - 19:23
07/06/2022 as 13:41 | Por Boca De Pimenta |
Comissão Especial investigava da Câmara de Juara poderá terminar em pizza
Indignado, o vereador Markito disse que vai recorrer da decisão nas formalidades legais.
Fotografo: Reprodução/Boca de Pimenta
Foto meramente ilistrativa

Pelas redes sociais, algumas pessoas comentaram que a Comissão Especial criada para averiguar possível irregularidade na locação de prédio particular pela prefeitura de Juara pode se tornar em pizza.

Segundo os reclamantes, os vereadores que compõem a parte chave da comissão são aliados do atual gestor público, pelo menos foi o que se entendeu diante das declarações feitas por áudio e mensagens escritas dos reclamantes.

A Comissão Especial ficou assim composta:

Presidente: vereador Welington Martins (União Brasil),

Secretário: vereador Eduardo do Boxe (Solidariedade)

Relatora: vereadora Marta Dalpiaz (Republicanos)

Membro, vereador Markito (PL)

Suplente, vereador Zé Galvão (PV)

A Comissão foi criada durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 06 de junho de 2022.

O pedido para averiguação da denúncia foi feita pelo cidadão e ex-secretário da prefeitura de Juara, Edeuilson Alves de Oliveira.

No teor da denúncia relata possíveis irregularidades na contratação de aluguel de um prédio para funcionamento do almoxarifado e patrimônio da prefeitura de Juara, com dispensa de licitação.

Para o vereador Markito, que é a favor das investigação e da criação da comissão, a composição da mesma na escolha dos cargos não ficou clara, e ele chegou a pedir vista ao projeto da composição da Comissão Especial, contudo, não foi concedido pelo presidente da Casa de Leis, uma vez que, de acordo Artigo 43 do Regimento Interno da Casa, segundo o presidente vereador Léo não é permitido pedido de vistas nesse caso, e por esse fato, o pedido negado.

Indignado, o vereador Markito disse que vai recorrer da decisão nas formalidades legais.

Finalidade:

Uma Comissões Especiais serve para analisar matéria relevante não prevista dentre as de competência exclusiva das Comissões Permanentes.

Caso a Comissão Especial encontre irregularidades no processo licitatório, ela tem o poder de oferecer denúncia dando prosseguimento no processo até mesmo para a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito ou CP – Comissão Processante.




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