Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 06 de junho de 2022, foi criada a Comissão para averiguar possível irregularidade na locação de prédio pela prefeitura de Juara na área central da cidade.
Pelas redes sociais, algumas pessoas comentaram que a Comissão Especial criada para averiguar possível irregularidade na locação de prédio particular pela prefeitura de Juara pode se tornar em pizza.
O presidente vereador Welington Martins (União Brasil) explica que a comissão foi criada dentro dos princípios legais das leis vigentes e baseado no Regimento Interno da Casa de Leis.
“Não é porque somos da base do prefeito que vamos permitir irregularidade, e caso isso seja constatado, nós vamos sim tomar providencias nas formalidades legais da lei”, disse o presidente.
A tese foi confirmada pela relatora da comissão, vereadora Marta Dalpiaz (Republicanos).
Segundo a parlamentar, desde que tomou conhecimento do fato vem conversando com o chefe do Executivo Municipal e buscando informações, e caso haja alguma irregularidade nesse sentido, as providencias serão tomadas dentro das medidas cabíveis.
Veja a composição da Comissão Especial:
Presidente: vereador Welington Martins (União Brasil),
Secretário: vereador Eduardo do Boxe (Solidariedade)
Relatora: vereadora Marta Dalpiaz (Republicanos)
Membro, vereador Markito (PL)
Suplente, vereador Zé Galvão (PV)
A Comissão criada durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 06 de junho de 2022 foi a pedido do senhor Edeuilson Alves de Oliveira que já ocupou cargo de ex-secretário da prefeitura de Juara.
No teor da denúncia relata possíveis irregularidades na contratação de aluguel de um prédio para funcionamento do almoxarifado e patrimônio da prefeitura de Juara, com dispensa de licitação.
Finalidade da Comissão:
Uma Comissões Especiais serve para analisar matéria relevante não prevista dentre as de competência exclusiva das Comissões Permanentes.
Caso a Comissão Especial encontre irregularidades no processo licitatório, ela tem o poder de oferecer denúncia dando prosseguimento no processo até mesmo para a criação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito ou CP – Comissão Processante.