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28/01/2022 as 20:46 | por Portaldoarinos-assessoria |

Câmara Municipal de Juara aprovou importantes na 1ª Sessão Extraordinária de 2022

Somente 06 vereadores participaram do processo.

Fotografo: Assessoria de imprensa da Câmara
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Câmara de Juara

Na tarde da última terça-feira, 25 de janeiro de 2022, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da 10ª Legislatura na Câmara Municipal de Juara.

Parlamentares, funcionários e demais presentes seguiam as precauções sugeridas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde como medidas de contenção ao coronavírus (covid-19), como o uso de máscaras e distanciamento entre pessoas. Somente 06 vereadores  participaram do  processo, sendo  que outros 03 estavam em viagem a Capital do Estado em prol de ações para o municipio.

Na ordem do dia da 1ª Sessão Extraordinária foi discutida e aprovada a seguinte matéria:

  • Requerimento nº 004/2022 que requer o regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Aditiva nº 001/2022.
  • Emenda Aditiva nº 001/2022 que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022.
  • Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
  • Requerimento nº 001/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 149/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 que autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Requerimento nº 002/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 que autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
  • Requerimento nº 003/2022 que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.

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