Juara(MT), Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2020 - 17:22
05/07/2017 as 09:45:47 | Por Portonoticias | 892
Vereador Enos indica pavimentação e escoamento de águas pluviais em 100% no município
Professor Enos indica programa de pavimentação e escoamento de águas pluviais em 100% das ruas e avenidas do município
Fotografo: portonoticias
vereador

Um Projeto de Lei Municipal, que institua um Programa de Pavimentação e escoamento de águas pluviais em 100% das ruas e avenidas da sede do município de Porto dos Gaúchos que ainda não são pavimentadas

Essa indicação foi proposta pelo vereador Professor Enos do PT, em sessão plenária realizada na última segunda-feira dia 03 na câmara.

Enos quer também que o projeto contemple não só a cidade, como os distritos de Novo Paraná e São João.

A proposta do vereador é que seja discutido com a sociedade através de audiências públicas a implantação da chamada Contribuição de Melhoria, prevista no Artigo 16 do Código tributário do Município de Porto dos Gaúchos/MT.

“Épreciso que as políticas municipais de melhoria sejam planejadas a médio e longo prazo, e não apenas para uma gestão, pois as necessidades do município são impossíveis de se resolver por um prefeito em apenas uma gestão”, colocou.

Uma das necessidades que ao ver do parlamentar devem ser programas para longo prazo, é a pavimentação de todas as ruas e avenidas da cidade, que trarão benefícios a população, diminuindo doenças de diversas origens, agregando valor aos imóveis, tornando a manutenção da cidade mais fácil e de menor custo além de tornar o visual da cidade mais atrativo.

A inciativa do professor Enos por necessidade de planejamento no município, foi endossado pelos demais vereadores. 

Sobre o veto.

O vereador Professor Enos também condenou o veto do prefeito a emenda modificativa nº 006/2017, aprovada pelos vereadores de Porto dos Gaúchos sobre o Projeto de Lei nº 019/2017, que dispõe sobre o programa de vigilância, prevenção, combate e controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no município.

Para o parlamentar, o veto é uma forma repressiva contra a população, uma vez que institui multa no ato da constatação do foco do mosquito, não dando nenhum prazo para que a pessoa se adeque, eliminando o foco, como previa na emenda vetada pelo gestor, que dava 07 dias para regularização e somente após esse prazo, caso não fosse sanado o problema a pessoa seria multada.

Por fim, professor Enos destacou a presença do deputado estadual do Partido dos Trabalhadores Valdir Barranco em Porto dos Gaúchos na última sexta-feira (30/-6), quando o mesmo se comprometeu com destinação de recursos para Porto dos Gaúchos.




Notícias Relacionadas





Entrar na Rede SBC Brasil