Fotografo: Reprodução/google
...
Ilustrativa

Com os serviços da SEMA descentralização, os a liberação de projetos de Licenciamentos Ambientais com licenças de médio e baixo impacto no município terão mais agilidades a partir deste ano em Juara.

As informações foram repassadas pelo engenheiro agrônomo, Rafael Semensato e pelo engenheiro Civil, Lucas Cavichiole, que acompanhado do secretário de agricultura municipal falou sobre o assunto.

Os novos serviços passarão a ser feitos na secretaria de agricultura do município, o qual é subordinado o departamento de descentralização, conforme explicou o secretário de agricultura, Mauro Dirame.

Lucas Cavichiole explicou que as normas serão seguidas conforme a resolução 85/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, porque embora seja livre na realização dos trabalhos, também são fiscalizados pela SEMA estadual e pelo Ministério Público, que monitora e da legalidade ao processo, contudo não intervem em nada na questão da liberação feita nos procedimentos dentro do município, que possui equipe extremamente treinadas com dois fiscais para esses fins.

Já o engenheiro agrônomo, Rafael Semensato falou que o termo de cooperação técnica entre prefeitura e estado foi assinado em 2015, mas os serviços em Juara só iniciaram no começo do ano de 2019, e para que interessado possa conseguir sua licença ambiental, ele precisa se enquadrar dentro das normais legais vigentes em todo País e estado.

Os interessados em adquirir todas as informações deverão se dirigir até a secretaria municipal de agricultura do município, situado no bairro Boa Vista, antigo prédio do IBAMA em Juara  de segunda-feira à sexta feira.

Quanto a elaboração do projeto, os engenheiros informaram que, os interessados procurar seus engenheiros de confiança montar o processo e posteriormente apresentar junto ao departamento da SEMA municipal para ser analisados se estão ou não dentro do enquadramento legal cumprindo as exigências ambientais previstas em lei.