Prefeitura de Juara pode estar a beira do abismo endividada com mais de um milhão de reais

A prefeitura de Juara pode estar mais afundada do que se imagina, isso porque o município possui atualmente um das dívidas no valor acrescido de juros e multas no valor de R$ 1.098.336,45 referente aos meses de janeiro a dezembro de 2010 e janeiro a dezembro de 2011, além de agosto de 2013.

Na noite de quarta-feira, dia 20 de outubro de 2021, a Câmara de vereadores de Juara reuniu 08 dos 09 vereadores para discussão e aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 046/2021 que autoriza a prefeitura de Juara a parcelar esse Débito Previdenciário e não Previdenciários, perante a Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. O fato gerou polêmica e didvergencia de ideia entre os vereadores.

Os vereadores Luciano Olivetto (PL) e Eraldo Markito (PL) votaram contra a aprovação do projeto e justificaram seu posicionamento em relação ao voto contrário.

Eraldo Markito explica que o projeto é cabuloso e polemico, uma vez que ficou há vários meses com a assessoria jurídica da prefeitura e demais setores responsáveis durante todo esse tempo, e somente agora em cima da hora foi apresentado aos vereadores para aprovação urgente.

Eles deveria ter feito a coisa certa e chamado a Câmara de vereadores para explicar essa situação, e nunca falaram nada, somente agora mandou o projeto em cima da hora, o que dificulta as análises das comissões na Câmara de vereadores devido ao curto espaço de tempo.

Por sua vez, o vereador Luciano Olivetto que também votou contrário ao projeto do parcelamento da dívida, explica que entende a importância do município ter as certidões negativas para conseguir convênios, contudo, ele questionou assim como o vereador, Eraldo Markito, o porquê da prefeitura através de seus setores competentes não terem comunicado com antecedências a Câmara de vereadores.

“Não somos contra as benfeitorias e entendo que isso é necessários para o bom andamento dos trabalhos no município, mas questiono sim a ilegalidade da forma com que esse projeto foi apresentado (digo, com atraso, se poderia ter sido apresentado bem antes).

O que se sabe é que o município vai perder muito com essa questão, pois os valores desse parcelamento poderia ser usado para outras benfeitorias na cidade, sem contar que essa não é a única dívida do município.

 

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