13/01/2016 as 09:22:01 | por Douradosnews |
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 13 de janeiro, a Portaria nº 6, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2016 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais. Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:
1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
8 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval
9 de fevereiro – terça-feira – Carnaval
10 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas
24 de março – quinta-feira – Semana Santa
25 de março – sexta-feira – Semana Santa
21 de abril – quinta-feira – Tiradentes
26 de maio – quinta-feira – Corpus Christi
11 de agosto – quinta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
7 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil
11 de outubro – terça-feira – Divisão do Estado
12 de outubro – quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público
2 de novembro – quarta-feira – Finados
15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República
8 de dezembro – quinta-feira – Dia da Justiça
20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05).
Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 13 de junho (segunda-feira) e 26 de agosto (sexta-feira), em razão das comemorações do Padroeiro e Aniversário da cidade, respectivamente.
Foi estabelecido como ponto facultativo os dias 22 de abril (sexta-feira), 27 de maio (sexta-feira), 10 de outubro (segunda-feira) e 14 de novembro (segunda-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.