Aquário: Egelte terá de provar que foi coagida à subempreitar.

A retomada das obras do Aquário do Pantanal, oficialmente suspensas em novembro do ano passado, depende da análise da legalidade de contrato de subempreitada para prestação de serviços firmado em 14 de março de 2014, entre a Egelte Engenharia, Proteco Engenharia, com a anuência da Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul). 

Para escapar da obrigação de concluir o empreendimento para o qual foi contratada em 2011, a Egelte terá de provar na Justiça que seus representantes foram coagidos pelo governo do Estado à entregar a obra para a Proteco. 

A administração estadual, por sua vez, tenta fazer valer uma das cláusulas rescisórias do contrato de subempreitada, que autoriza o rompimento no caso de “suspensão da obra por iniciativa da Agesul”.

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