Ação no STF pede corte de emendas bancadas e Juara poderá não receber recursos em 2022

Por enquanto, o município de Juara está com várias obras de pavimentação asfáltica em Avenidas, ruas e bairros da cidade em andamento. Algumas já foram concluídas, outras em fase de acabamento e as demais estão iniciando, sendo que a maioria dessas obras estão sendo executadas com recursos provenientes de partes de emendas parlamentares de deputados estaduais ou federais.

Além disso, ainda existe uma grande expectativa de mais emendas para construções de creches, pontes de concreto, entre outras.

Previsão futura:

Diante de tudo isso, um novo cenário poderá mudar os rumos dessa trajetória que vem gerando grandes expectativas, isso porque no dia 05 de abril deste ano uma ação impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Novo poderá impedir a liberação de emendas parlamentares.

Os deputados, Lucas Gonzalez (MG), Gilson Marques (SC), Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Vinícius Poit (SP), Marcel van Hattem (RS), Tiago Mitraud (MG) e Paulo Ganime (RJ) questionam a finalidade de emendas.

O partido Novo entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 sobre o uso de emendas de bancadas estaduais. 

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questiona dispositivo que permite que recursos de emendas sejam enviados direto para Estados e municípios.

De acordo com os integrantes da legenda, a medida dá “carta branca para os governadores e prefeitos aplicarem as verbas como bem entenderem”

Veja na íntegra a Ação:

ADI_PartidoNovo-VF

Caso esse fato seja concretizado Juara corre um grande risco de perder as emendas bancadas já previstas para execução de obras nos próximos anos.

Sem emendas de bancadas, resta saber como e com que recursos o município de Juara e outros irão executar suas obras já previstas. Os tramites estão em andamentos.

 

---

Este Portal de Notícias é uma publicação da Portal do Arinos com o CNPJ 16525129000153, e trata-se de uma empresa de direitos privados na área da Comunicação. INFORMAMOS a quem interessar possa, que, Todo e Qualquer Conteúdo e Imagens aqui publicados, exibidos neste portal de notícias e nesta página são de nossa inteira e total Responsabilidade.
A empresa franqueadora desta Plataforma ou a Cessionária da Rede não possuem nenhuma relação de Responsabilidade JURÍDICA para com as nossas matérias, artigos ou outras publicações. Caso haja alguma dúvida em detrimento a esta matéria ou outro conteúdo entre em Contato com a direção de nossa empresa através do E-mail 0 ou de nosso WhatsApp (66)999638623
COMO ENVIAR CONTEÚDOS
OUTROSSIM: Caso queira nos enviar qualquer conteúdo jornalístico, ele deve vir assinado por um jornalista ou o seu Autor e a(s) IMAGEM(ENS) deve estar com uma Autorização por Escrito por parte do Fotografo Autor da MESMA - Autorizando o USO (da publicação da mesma), pois, aqui respeitamos as Leis brasileiras e a Lei dos Direitos Autorais nacional e internacional.

---

Compartilhe: